NCLEO PARA ESTUDOS E PREVENO DA VIOLNCIA NAS ESCOLAS. | Human Rights | SAHIFAT ASSALAM PALESTINE 

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Direitos Humanos / 03/09/2019


NÚCLEO PARA ESTUDOS E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

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  1. NÚCLEO PARA ESTUDOS E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
  2. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR NA BAHIA - NEVEBA

  1. A proposta desses estudos avançados surge da necessidade de se enfatizar uma composição de um grupo de pesquisas interdisciplinar nos campos da Educação. Diante das evidências de violência entre pares nas escolas brasileiras, especialmente na cidade do Salvador, inquieta os diferentes “encaminhamentos” inadequados e ineficazes nas escolas de todas as ordens: psicológica, médica, jurídico, pedagógica etc. que são dados em relação a alunos sujeitos a violências e aqueles cometem alguma infração à norma dentro da escola.
  2. A presente proposta se endereça para os conflitos de bullying, que atualmente ganham novas configurações, como o Cyberbullying: a violência virtual; tendo em vista que as agressões quando não são tratadas com seriedade no ambiente escolar acabam por trazer danos nas relações interpessoais dos estudantes. O Núcleo tem como leitmotiv em sua missão propor um avanço investigativo na busca por alternativas de resolução e prevenção destes conflitos, no espaço escolar. Por meio de estudos o Núcleo busca subsidiar políticas públicas voltadas para a segurança social, sob uma cultura da paz, na busca de resolução de conflitos a partir da utilização de valores democráticos como tolerância, diálogo, solidariedade e compreensão. Enfatiza-se a restauração dos danos físicos e psicossociais causados pela conduta lesiva, levando o autor a assumir as responsabilidades por suas ações; e busca-se criar um futuro positivo para a vítima e para o infrator. Isto é, tratar sob o enfoque da justiça restaurativa na violência entre pares no espaço institucional da escola pública sob um enfoque pedagógico e jurídico.
  3. Um outro aspecto destacado no Núcleo, com relação à própria informação, é a questão da qualidade, para que possam servir de fontes fidedignas, contrapondo-se, inclusive, à vulgarização do tema violência efetuada pela mídia. Nesse sentido, identifica-se um núcleo de estudos ainda pouco investigado, ou seja, a relação entre as pesquisas científicas sobre violência e a mídia, de forma que ultrapassem a simples espetacularização dos fatos violentos.
  4. _______________________________________________________________
  1. Professora Doutora Débora Fontes; Colégio Social de Portão - Diretora institucional do Núcleo
  2. Professor Doutor, pela Ulbra/León Espanha – idealizador e coordenador do Nucleo
  1. 3.Professor Titular da UFBA, PhD por Cornell University, EUA Pesquisador Orientador
  2. 4.Doutorando da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Pesquisador

  1. Nesse espaço, poderá produzir e divulgar resultados de pesquisas, dinamizar o fluxo de informações tornando-se uma via de mão dupla, onde os dados da realidade que servem às pesquisas possam ser retornados à sociedade de forma mais cientifica e lúcida.
  2. O Núcleo terá observância, como laboratório, fenômenos concernentes a discriminação e agressões verbais e físicas, muito mais frequentes do que o desejado. Esse comportamento não é novo, mas a maneira como pesquisadores, médicos e professores o encara vem mudando. Há cerca de 15 anos, essas provocações passaram a ser vistas como uma forma de violência e ganharam nome: bullying (palavra do inglês que pode ser traduzida como "intimidar" ou "amedrontar"). Sua principal característica é que a agressão (física, moral ou material) é sempre intencional e repetida várias vezes sem uma motivação específica. Mais recentemente, a tecnologia deu nova cara ao problema. E-mails ameaçadores, mensagens negativas em sites de relacionamento e torpedos com fotos e textos constrangedores para a vítima foram batizadas de cyberbullying.

  1. 2 - Problemática: As escolas no Brasil, são espaços reconhecidos como ambientes de socialização e construção de saberes a partir de relações interpessoais entre alunos, professores, familiares, funcionários, tem se tornado, nos últimos anos, um espaço de ressentimento e eclosão de conflitos e violências. Diante desse quadro de perpetuação da violência, agrava-se o sentimento de injustiça, o qual é banalizado, ocasionando sofrimentos entre os sujeitos. Nesse sentido, é preciso enfrentar os pequenos conflitos e tornar visíveis os sentimentos de raiva e desafetos, seja entre pares ou entre professor-aluno e para que isso ocorra, faz-se necessário assumir um novo paradigma norteador das práticas escolares, fundado na construção de uma nova cultura, que tenha como princípio o senso de justiça.

  1. 3 - O NUCLEO tem por objeto o exame dos constructos necessários, do ponto de vista jurídico e pedagógico da adoção de uma abordagem da violência no espaço escolar, nas escolas públicas de Salvador -Bahia, na perspectiva dos comportamentos de bullying escolar; em todos os níveis de análise - micro ao macro - e em todos os domínios sociais - família, escola e de outra forma os operadores da justiça, convocados para enfrentar o bullying na comunidade escolar.
  2. O Núcleo, atento as evidencias de violência entre pares nas escolas brasileiras, especialmente na cidade do Salvador, os diferentes “encaminhamentos” inadequados e ineficazes nas escolas de todas as ordens: psicológica, médica, jurídico, pedagógica etc. que são dados em relação a alunos que cometem alguma infração à norma dentro da escola.
  3. Casos de violência na escola estão ganhando cada vez mais as páginas de jornais. E eles se manifestam de diferentes formas. Ora é aluno que violenta professor, ora professor que bate boca com aluno. É aluno brigando com aluno, funcionário discutindo com pai… uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada no final de agosto, colocou o Brasil no topo do ranking de violência nas escolas, entre 34 países analisados.
  4. Hoje, cabe à escola a formação integral do indivíduo. Sendo assim, as habilidades cognitivas estão cada vez mais inseridas como um complemento de ensino desde a educação infantil.
  5. Por que será que ocupamos essa posição tão ruim?
  6. Ainda seria possível promover uma cultura de paz nas escolas?
  7. As respostas a essas perguntas são bastante complexas, assim como o próprio fenômeno da violência. Mas tudo indica que existe um caminho a ser trilhado.

  1. Propõe-se então um esforço multidisciplinar envolvendo personalidades políticas instituições governamentais e ONG’s, congregando estudiosos, pesquisadores, cujos trabalhos e reflexões estejam em torno das diferentes modalidades da violência.
  2. Esse esforço resultaria da criação do núcleo de Estudos da Violência envolvendo o Colégio Social de Portão da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e uma Instituição que possa dar o devido suporte de pessoal e logística.
  3. Objetiva identificar, analisar, promover debates e reflexões e sugerir políticas públicas e iniciativas privadas, sobre a violência no Estado da Bahia.
  4. Buscará intercâmbios acadêmicos e de cooperação técnica com inúmeros centros e universidades nacionais e internacionais; e manterá estreito contato com organizações não-governamentais nacionais e internacionais de promoção de direitos humanos.
  5. O núcleo possuirá um centro de documentação especializado, informatizado, que reunirá material bibliográfico sob a forma de papers, relatórios de pesquisas, relatórios técnicos, boletins informativos, bem como um pequeno acervo de livros, além de material eletrônico. Ademais manterá cursos de pós-graduação lato sensu sobre Direitos Humanos, Cidadania e Violência.
  6. O núcleo de estudos da violência poderá ser referência estadual para diversas pesquisas sobre violência e bullying.
  7. Seus pesquisadores de formação multisciplinar debruçando-me sobre esse “corpus da indisciplina”, esses “corpus da violência”, no espaço escolar e os encaminhamentos tradicionais que são prescritos, proporá alternativas modernas, em uso nos Estados Unidos, Europa e Japão a utilização da Justiça Restaurativa em escolas, considerando suas vantagens, para os mais variados tipos de comportamentos. A Justiça Restaurativa propicia um interessante e necessário proposta conceitual, na prática e na teoria. Assim, sua adoção é importante para tratar a escalada do conflito e da violência, com a justiça restaurativa oferecendo um modelo de intervenção efetiva (Morrison, 2005, p.295).
  8. Através de estudos e proposições alternativas psicopedagógicos e jurídicas, o Núcleo pode sugerir políticas públicas para restringir este padrão de comportamento. No âmbito educacional há uma multiplicidade de relações entre alunos, professores, funcionários, coordenação, direção, famílias e comunidade, constituindo uma rede relacional muito rica e complexa. Por sua vez a escola tem uma responsabilidade que vai muito além do ensino de um conteúdo pedagógico programado. “As escolas agora, são solicitadas a ter responsabilidade ativa em ensinar às crianças as habilidades da vida que ajudarão em seu desenvolvimento social e pessoal. As habilidades de resolução de conflito constituem um enfoque fundamental nessas atividades”, conforme Jones e Bodtker (2001, p1) em “Mediating with Heart in Mind: Addressing Emotion in Mediation Practice”.
  9. 4 - Rationale

  1. O Núcleo ao se valer da adoção de abordagem de uma cultura de paz e de introdução dos valores da convivência nas escolas é fundamental para uma formação mais cidadã das nossas crianças e jovens e é uma necessidade dos tempos atuais. Quando se fala em cultura de paz, fala-se em aprendizagem cooperativa, em educação multicultural, em aprendizagem de valores, em redução de preconceitos e na criação de uma cultura de prevenção de violência. A escola, em razão da diversidade e da pluralidade, é palco constante de conflitos interpessoais, os quais muitas vezes desencadeiam-se para a violência. Transmitir os preceitos fundamentais relacionados ao bom convívio escolar e social; permite conscientizar as crianças e os adolescentes a protagonizarem os valores éticos, as responsabilidades sociais e ao aprendizado.
  2. Pesquisas de vários estudiosos sugerem que na ausência do perdão e da reconciliação se destrói a chance de se construir uma estrutura necessária para estimular a conveniente margem para a auto regulação, permitindo às partes interessadas criarem rapidamente um enquadramento. Os operadores da justiça restaurativa necessitam focar a atenção nas condições formais da instituição que permitam o perdão, a reconciliação, e que permita tomar lugar a adaptação da gestão da vergonha (Ahmed & Braithwaite,2006, p.366).
  3. Pressupõe que a violação das opiniões compartilhadas e comportamentos esperados de um indivíduo causam o sentimento de vergonha pela reprovação associada e dessa forma são muito eficientes em pautar o comportamento de um grupo ou sociedade. Admite que a vergonha, empregada nos círculos da justiça restaurativa, no ambiente escolar, é a forma preferencial de resolução das condutas da violência entre pares no espaço escolar, conforme Candido da Cruz de Jesus (2011), em sua dissertação “Condutas de violência entre pares em uma escola pública no Recôncavo da Bahia’ apresentada na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Este pesquisador em sua tese de doutoramento, intitulada “ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁTICA NA VIOLENCIA ESCOLAR OU BULLYING NA CIDADE DO SALVADOR-BA, BRASIL: Contribuições da Teoria da Vergonha na Compreensão Pedagógica e Jurídica’ apresenta tais fundamentos.
  4. Ora, sendo o bullying uma conduta de violência entre pares, basicamente é em si um ato de envergonhar o outro. Estudos em evidência indicam uma justiça restaurativa como uma das formas de resolver os conflitos que envolvem a prática do fenômeno no espaço institucional da escola pública, sob um enfoque pedagógico e jurídico baseado no gerenciamento da vergonha, presidido pela cultura da paz. Isto significa a adoção de abordagem de uma cultura de paz e de introdução dos valores da convivência nas escolas é fundamental para uma formação mais cidadã das nossas crianças e jovens e é uma necessidade dos tempos atuais. Quando se fala em cultura de paz, fala-se em aprendizagem cooperativa, em educação multicultural, em aprendizagem de valores, em redução de preconceitos e na criação de uma cultura de prevenção de violência. A escola, em razão da diversidade e da pluralidade, é palco constante de conflitos interpessoais, os quais muitas vezes desencadeiam-se para a violência. Brenda Morrison (2006) em “Bullying Escolar e Justiça Restaurativa: Compreensão Teórica do Papel do Respeito, Orgulho e Vergonha” publicado pela The Society for the Psychological Study of Social Issues, adverte que, a maneira como uma comunidade lida com a vergonha é essencial para o processo de resolução do mal causado.
  5. Vale salientar que o Núcleo estará atento ao fato que a judicialização, diante da violência escolar, tem se mostrado ineficaz revelando uma arrogância, incapacidade de diálogo e de solução de problemas por parte dos envolvidos no conflito. Consequentemente tensionam as relações, sobrecarrega-se o Judiciário e desumaniza-se o homem. Por isso, percebera que a superação da violência nas escolas passa, necessariamente, pelo fomento de uma nova “consciência” alicerçada nos valores culturais e dos modelos positivos que vem sendo usados e recomendados na Europa, Estados Unidos e Austrália.
  6. O Núcleo em seus valores considera que a prevenção da violência na escola necessita de um corpo de pesquisadores multidisciplinar, lidando com um saber complexo, expresso no bem conviver e no ensinar a conviver, resolvendo pacificamente conflitos e prevenindo a violência, com intervenções de natureza comportamental, comunicacional, afetiva, relacional e pedagógica. Apoiando-se nas teorias psicanalíticas do estranhamento e da transicional idade (Winnicott,1988), e na teoria dos dispositivos institucionais da Pedagogia Institucional, a partir de percepções e relatos de Educadores e Operadores de Justiça. (Andrade,2007).
  7. 5- Objetivo Geral: O objetivo principal do Núcleo é sobretudo a busca de um projeto coletivo de prevenção da violência. A finalidade do Núcleo é científica, cultural, técnica, social e de apoio à pesquisa: a promovendo o intercâmbio entre os pesquisadores do NEVEBA e destes com outros pesquisadores de outras instituições; tornando-se uma fonte de informações de dados quantitativos e qualitativos para a equipe de pesquisadores e demais interessados sobre a temática violência escolar; em adequação ao atendimento e cumprimento da LEI Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) onde no seu Art. 1o orienta cumprir em todo o território nacional cujo programa instituído no caput poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito.

{C}37. 5.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - ESPECIFICAMENTE:

  1. Estudar a violência nos espaços escolar de forma subsidiar políticas públicas na criação de espaços seguros nas escolas, onde os jovens necessitam de ambientes onde se sintam valorizados, empoderados e necessários, garantidos em ambiência cidadã, e que eles encontrem espaços abertos e alternativas conforme o National Research Council (2003pg.336).
  2. Pesquisar e capacitar pesquisadores e pesquisadoras habilitando-as/os para um desempenho relevante de uma prática pedagógica profissional baseada na axiologia, visando à construção de pensamento crítico em prol da educação para o exercício da cidadania. Isto é, promover a formação, produção e reflexão do corpo discente e docente;
  3. Proporcionar um espaço de trabalho científico que motive o envolvimento de pesquisadores e profissionais em Educação que apresente condições para a realização de pesquisas, e ensino.
  4. Fomentar teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias, artigos etc., bem como, para outras necessidades do NEVEBA;
  5. Elaboração de diretrizes para orientar e sugerir aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das políticas públicas a serem desenvolvidas;
  6. Buscar soluções convenientes para minimizar a violência no contexto das escolas e por consequências na formação do cidadão.
  7. Capacitar educadores para implantarem no contexto escolar um programa de prevenção e combate ao fenômeno da violência.
  8. Organizar cursos de extensão e pós-graduação sobre violência, direitos humanos e cidadania.
  9. Instalar um centro de documentação especializada e bancos de dados.
  10. Manter intercâmbios com instituições de pesquisas nacionais e internacionais visando a formação de pesquisadores e o desenvolvimento da pesquisa.
  11. Estimular a publicação de resultados de pesquisas, estudos, reflexões, bem como criar condições para a divulgação de seus trabalhos periódicos, especializados, nacionais e estrangeiros.
  12. Produzir material informativo para disseminar e promover procedimentos e comportamentos para prevenção da violência coerentes aos docentes, funcionários e discentes.
  13. Intervir nos veículos formadores de opinião pública, bem como colaborar na formulação e implementação de políticas públicas de prevenção e controle da violência no contexto escolar no Estado da Bahia.

{C}51. - JUSTIFICATIVAS

  1. O Núcleo ao assumir o tema violência no próprio campo, é importante e relevante sob dimensões de políticas públicas no campo da Educação na Bahia; pelas seguintes razões. A criação do Núcleo procura situar a informação sobre violência escolar produzida na área acadêmica em um espaço social onde se integram diversos grupos sociais envolvidos com o problema. Nesse espaço pretende-se dinamizar o fluxo de informações, tornando-o uma via dupla onde os dados da realidade que alimentam as pesquisas possam ser devolvidos à sociedade de forma mais lúcida e questionadora. Mas é preciso que essas informações estejam organizadas e acessíveis a toda e qualquer pessoa. O desafio de transferir essas informações depende de toda a equipe que criativamente sugere novas estratégias de comunicação. Fenômeno que pode ser analisado, em suas diversas formas, articuladamente. É essa a função social desses documentos, mas é necessário que estes estejam organizados, preservados e acessíveis.
  2. O Brasil Lidera o Ranking Mundial de Agressão nas Escolas - Uma pesquisa mundial feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com cerca de 100 mil professores, aponta que o Brasil lidera o ranking internacional de violência nas escolas: 12,5% dos educadores entrevistados no país declararam que sofrem assédio moral, intimidações, chantagens e agressões físicas dos alunos pelo menos uma vez por semana – é o mais alto índice entre os 34 países pesquisados que apresentam média de agressão de 3,4%. Em seguida vêm Estônia (11%) e Austrália (9,7%). (Revista Isto é 2336 de outubro 2014.

{C}54. 6 - CONCLUSÃO

  1. Foram apresentadas alguma guidelines tendo o propósito de apresentar aspectos da constituição da CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE VIOLENCIA ESCOLAR NA BAHIA - NEVEBA uma espécie de Observatório das Violências nas Escolas. Aborda na exposição o relato de se constituir num corpo de pesquisa. Trata-se ainda, de um convite para que novas parcerias se vinculem ao necessário esforço conjunto, na construção de uma cultura de paz e de aperfeiçoamento das políticas públicas de inclusão, em especial as destinadas à infância e juventude, em busca da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.
  2. COMPLEMENTAÇÃO DO RESUMO CURRICULAR DOS PROFESSORES Débora Fontes e Nelsival Menezes.

{C}57. {C}{C}[1]{C} Debora Fontes Palmeira de Cerqueira – Diretora do Colégio Social de Portão; Doutora em ...pela American World University (2006). Licenciatura em Educação Artística pela Universidade Católica do Salvador (1984); Especialista em Metodologia do Ensino da História do Brasil com Ênfase na Educação Afro-brasileira e Indígena; Psicopedagoga e representante na Bahia do curso Mestrado da Universidade de Ciência Livre de Artes de Paris; Professora PARFOR Plataforma Freire -UNEB (Curso de Graduação Pedagogia - Disciplina Educação Artística Sátiro Dias, Serrinha, Irecê, Bahia) atuando principalmente nos temas: Educação, artes, ECA Estatuto da Criança e Adolescente, Estudos Cientifico e Psicanálise,/Professora Pedagogia da Universidade Interativa UNIP. - Ministério da Educação. Atualmente coordena curso de psicopedagogia IESP/UNIP.

  1. [1]{C} Doutor em Ciências da Atividade Física e Esportes pela ULBRA e Universidade de León/Espanha. Revalidado pela UnB – Universidade de Brasília na área de Saúde; Especialista em: Metodologia do Ensino Superior; em Segurança Pública Turismo e Economia; Gestão Estratégica em Segurança Pública pelo CETEAD/UFBª (CSP); Graduado em Secretariado Executivo pela Universidade Federal da Bahia-UFBA; Bacharel em Educação Física pela Faculdade de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo e Oficial da PM pela Academia da Polícia Militar da Bahia. Atuou como Diretor Geral do Hospital da Polícia Militar da Bahia; Diretor de Ensino da Polícia Militar da Bahia; Coordenador da Faculdade Integrada da Bahia; Professor da UCSal - Universidade Católica do Salvador- Bahia; Professor na Plataforma Freire; Consultor e Assessor técnico na Câmara de Vereadores. Atuou também como Diretor, Comandante e Coordenador de projetos na Polícia Militar da Bahia. Vasta experiência como técnico de futebol em diversos clubes baianos tendo sido 12 vezes campeão pelo Esporte Clube Bahia; representou o Estado da Bahia em competições internacionais nos Estados Unidos e África. Atualmente é professor da Colégio Social de Portão, do IESP e atualmente em caráter filantrópico Presidente da Federação de Capoeira do Estado da Bahia e Delegado do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Comissão Federal do CFDH - Conselho Federal dos Direitos Humanos.

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