Um grupo de especialistas independentes da ONU* pede maior cooperação para o acesso às vacinas da Covid-19 pelo mundo. Os peritos destacam uma realidade marcada por “divisão, desigualdade, interesse próprio nacional e regional”.
Em nota, eles afirmam que bilhões de pessoas, especialmente no Hemisfério Sul, podem ser excluídas dos benefícios da imunização até 2024. O grupo quer que os países desenvolvidos acabem com “o nacionalismo de vacinas”, que vem alimentando a divisão e minando a recuperação mundial.
Propriedade intelectual
Este mês, a Organização Mundial do Comércio, OMC, reúne o Conselho de especialistas do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, Trips.
Grupo destaca iniciativa Covax como passo importante para a distribuição coordenada de vacinasUniversity of Oxford/John Cairns
Grupo destaca iniciativa Covax como passo importante para a distribuição coordenada de vacinas
Para os peritos, os membros do órgão devem considerar oferecer isenções necessárias para que todos tenham o direito ao desenvolvimento.
Os relatores alertam sobre ameaças no combate à pandemia, como as deficiências na recuperação dos países e o surgimento de mais variantes do novo coronavírus.
Estes desafios surgem após esforços de cientistas, Estados e sociedade civil para encontrar uma vacina.
Pessoas e povos
A Organização Mundial da Saúde, OMS, estima que 95% desses imunizantes foram aplicados em 10 países ricos. Para o grupo, trata-se de uma “desprezível falha no dever de cooperar”, o que afeta o direito ao desenvolvimento de todas as pessoas e povos.
Segundo eles, embora a iniciativa Covax, liderada pela OMS, seja um passo importante para a distribuição coordenada de vacinas, “os Estados não estão se engajando suficientemente” nesse propósito.
Covax pretende distribuir pelo menos 2 bilhões de doses de vacinas em todo o mundo.Unicef Nepal
Covax pretende distribuir pelo menos 2 bilhões de doses de vacinas em todo o mundo.
O que pode pôr em risco o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3. Essa situação acabará “minando a capacidade dos países de interpretar o tratado de uma forma que apoie suas necessidades de desenvolvimento e formas de lidar com a crise”.
Para os nove signatários, o acordo pode e deve facilitar a proteção da saúde pública em escala global, promover a autossuficiência de todos os membros e não ser uma barreira para o acesso aos medicamentos e vacinas relacionados à Covid-19.
Acesso universal
Os especialistas destacam ainda que a pandemia é um desafio global que só pode ser enfrentado de forma efetiva através de uma ação conjunta. Eles realçam que retórica e falta de compromisso concreto com o acesso universal e equitativo às vacinas “não podem salvar vidas nem proteger os mais vulneráveis”.
Outro apelo aos países é que se comprometam mais numa cooperação significativa, “como uma obrigação e não uma opção, para evitar atrasos nas distribuições para a população vulnerável em todo o mundo, e não as deixar mais para trás.”
* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
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